POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Associação Internacional de Psicanálise e Aconselhamento (AIPA)
Versão atualizada: 2025
1. Introdução
A Associação Internacional de Psicanálise e Aconselhamento (AIPA), pessoa coletiva n.º 518651150, respeita a privacidade dos seus membros, alunos, visitantes e utilizadores do seu website.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais no âmbito das nossas atividades formativas, associativas e institucionais, bem como no uso do website www.aipa-pt.org.
A AIPA atua em conformidade com:
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679)
- Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal
- Lei n.º 41/2004, relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas
- Linhas de orientação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Ao utilizar o nosso website, ao contactar-nos ou ao participar nas nossas atividades, concorda com os termos desta Política.
2. Quem somos
A Associação Internacional de Psicanálise e Aconselhamento (AIPA) é uma instituição sem fins lucrativos dedicada à formação, supervisão, investigação e promoção das práticas de Psicanálise e Aconselhamento em Portugal.
Morada da sede:
AIPA – Associação Internacional de Psicanálise e Aconselhamento
(Rua / Morada completa conforme registo vigente)
Contactos:
E-mail: contacto@aipa-pt.org
Telefone: +351 914 355 276
A AIPA é federada à Fédération internationale de psychanalyse (IFP – França) e mantém parcerias e filiações com entidades internacionais, nomeadamente a SNTPC – Sociedade Nacional de Terapeutas e Psicanalistas Clínicos (Brasil) e a AIIPTA.
3. Que dados pessoais recolhemos
A AIPA pode recolher os seguintes tipos de dados, dependendo da interação do utilizador com o website e com as nossas atividades:
3.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Dados profissionais ou académicos (para formações)
- Dados de faturação (caso aplicável)
- Informação enviada através do formulário de contacto ou WhatsApp
3.2. Dados recolhidos automaticamente
Quando visita o nosso website, recolhemos dados técnicos, nomeadamente:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Idioma preferencial (via plugin de tradução)
- Dados de navegação e páginas visitadas
- Cookies estritamente necessários, funcionais e — mediante consentimento — analíticos ou de marketing
3.3. Dados recolhidos por plugins externos
O website utiliza plugins que podem recolher dados pessoais:
- Plugin de tradução
Recolhe dados técnicos como IP, idioma, preferências e cookies funcionais, para adaptar o conteúdo linguístico. - Plugin de WhatsApp
Ao clicar no botão, o utilizador estabelece comunicação através da plataforma WhatsApp (Meta Platforms), que recolhe dados próprios segundo a sua política de privacidade.
4. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos pela AIPA destinam-se a:
- Responder a pedidos de contacto
- Gerir inscrições em cursos, formações e eventos
- Emitir certificados, faturas ou recibos
- Processar pedidos de filiação ou afiliação profissional
- Enviar comunicações institucionais, informativas ou administrativas
- Melhorar o funcionamento do website
- Garantir segurança, auditoria e prevenção de abusos
A AIPA não utiliza dados para fins comerciais ou publicitários, salvo quando autorizado pelo titular.
5. Fundamentos legais para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento do titular
- Execução de contrato (formações, inscrições, serviços)
- Cumprimento de obrigação legal
- Interesse legítimo da AIPA enquanto associação profissional
- Proteção de interesses vitais, quando aplicável
- Exercício de funções estatutárias da AIPA
6. Partilha de dados pessoais
A AIPA não vende nem cede dados pessoais a terceiros.
No entanto, pode partilhar dados nos seguintes casos:
- Com prestadores de serviços digitais necessários ao funcionamento do site (hospedagem, e-mail, plugins)
- Com entidades reguladoras ou autoridades legais quando exigido por lei
- Com instituições parceiras exclusivamente quando necessário para certificação, creditação ou verificação profissional, e sempre com consentimento prévio do utilizador
7. Transferência internacional de dados
Alguns serviços utilizados pela AIPA (ex.: WhatsApp, plugins, hospedagem, serviços de e-mail) podem transferir dados para fora da União Europeia.
Sempre que isso ocorre, é garantido que:
- existem Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia,
- ou o país possui decisão de adequação,
- ou existem mecanismos equivalentes de proteção.
8. Retenção dos dados
Os dados serão conservados durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e, quando aplicável, pelo período legal obrigatório para:
- comprovativos contabilísticos
- registos de formação
- emissão de certificados
- obrigações estatutárias
Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Retirar consentimento
- Solicitar apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Limitar o tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar portabilidade dos dados
- Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt)
Pedidos podem ser feitos por e-mail para: (inserir e-mail oficial da AIPA)
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies para:
- assegurar o funcionamento básico do site
- melhorar a experiência de navegação
- personalizar conteúdos linguísticos (plugin de tradução)
- permitir comunicação via WhatsApp
- analisar tráfego (somente mediante consentimento)
O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir preferências através do banner de cookies.
A Política de Cookies completa está disponível em página própria do site.
11. Segurança dos dados
A AIPA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:
- encriptação SSL
- controlo de acessos
- políticas de segurança interna
- proteção contra acessos não autorizados
Todavia, nenhum sistema é totalmente inviolável.
A AIPA compromete-se a notificar violações relevantes nos termos da lei.
12. Links externos
O nosso website pode conter links para sites de terceiros (incluindo IFP, SNTPC, AIIPTA, WhatsApp, entre outros).
A AIPA não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites.
Recomendamos que os utilizadores consultem sempre as respetivas políticas.
13. Alterações a esta Política
A AIPA pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para cumprir obrigações legais ou estatutárias.
As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data da última revisão.
14. Contacto do Responsável pelo Tratamento
Responsável: Direção da AIPA
E-mail: contacto@aipa-pt.org
Morada: Rua da Carvalha, n.º 570, 2400-441 Leiria